Aviso de Privacidade e Cookies

🖥️1. Como este site funciona

Este é um site estático e informativo do mandato de Bruna D'Ângela. Não há cadastro de usuários, área logada, formulário de envio, publicidade comportamental ou ferramenta própria de análise de audiência.

🍪2. Cookies

O código deste site não cria cookies HTTP. Também não usamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics.

Por isso, não há um consentimento de cookies não necessários para solicitar. Se futuramente forem adicionados analytics, publicidade, pixels, mapas, vídeos incorporados ou outros recursos que utilizem cookies ou tecnologias semelhantes para finalidades não necessárias, o sistema deverá ser atualizado para solicitar consentimento prévio e permitir recusa e gerenciamento por categoria.

💾3. Armazenamento temporário no navegador

Para não exibir o aviso de privacidade repetidamente durante a mesma sessão, o site pode usar sessionStorage do navegador. Essa informação fica no próprio dispositivo, não é enviada ao site e é apagada pelo navegador ao encerrar a sessão ou conforme as configurações do usuário.

Esse mecanismo não é um cookie HTTP e não é usado para identificar, perfilar ou acompanhar a navegação.

🔗4. Recursos de terceiros

O site usa apenas as fontes padrão já instaladas no seu computador ou celular (do sistema operacional). Não há download de nenhum arquivo de fonte e nenhuma solicitação a servidores do Google Fonts ou de qualquer outra empresa de tipografia.

Há links para Instagram, LinkedIn e para o site oficial da Câmara Municipal de Ouro Branco. Esses serviços somente passam a tratar os dados segundo suas próprias políticas quando o usuário acessa seus ambientes, fora deste site. O site não incorpora esses serviços por iframe nem utiliza seus pixels de rastreamento.

🗄️5. Dados técnicos da hospedagem

Como acontece com serviços de hospedagem e infraestrutura de internet, a empresa responsável pela hospedagem pode manter registros técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, endereço da página e informações do navegador, para funcionamento, segurança e prevenção de abusos. A retenção e o tratamento desses registros dependem da configuração e das políticas da hospedagem.

✉️6. Contato

Para dúvidas sobre este aviso ou sobre privacidade no site, entre em contato pelo e-mail vereadorabruna@ourobranco.cam.mg.gov.br.

⚖️7. Direitos previstos na LGPD

Quando houver tratamento de dados pessoais sujeito à LGPD, o titular pode exercer os direitos previstos na legislação, observadas as hipóteses, limites e procedimentos aplicáveis a cada caso. As solicitações relacionadas a este site podem ser encaminhadas pelo contato acima.

🔄8. Alterações

Este aviso poderá ser atualizado se a estrutura do site ou as tecnologias utilizadas forem alteradas. Se forem introduzidas tecnologias de rastreamento ou cookies não necessários, esta página deverá ser revisada antes da ativação desses recursos.